Martins do Santos, ex-árbitro de futebol, e António Henriques, ex-vice-presidente do Conselho de Abitragem, foram condenados, esta quarta-feira, a 20 e 28 meses de prisão, respectivamente, pelo crime de corrupção desportiva.
No final da leitura da sentença - em que o tribunal aplicou as respectivas penas, suspensas por períodos iguais ao da sua duração - Martins dos Santos afirmou que vai recorrer da decisão da juíza Manuela Sousa. António Henriques não esteve no tribunal.
"Não concordo com a sentença. É tudo falso. Não fiz nada. As conversas que tive [com António Henriques] foram as normais entre um árbitro e o seu dirigente. Bem tramado estava se ao fim de 13 anos de carreira fosse pressionável", referiu.
Martins dos Santos destacou que "um árbitro não se pode recusar a falar com dirigentes", mas enfatizou que, quando começou o jogo - o Marítimo-União da Madeira , que decorreu em 19 de Maio de 2004 - "ignorei a conversa".
"Infelizmente, estes contactos eram normais. Eu sempre fui muito rigoroso e fui apanhado numa conversa. É uma mancha na minha carreira", sublinhou.
A juíza considerou provado que Martins dos Santos praticou um crime de corrupção desportiva passiva e que António Henriques praticou o mesmo crime, na sua forma activa. A magistrada entendeu não ter ficado provado que o jogo foi manipulado mas, recordou, "o crime de corrupção tem apenas por referência que alguém oferece contrapartidas para manipular e prescinde do resultado do jogo". "A pena, neste caso, só irá até aos dois anos, mas mantém-se a qualificação do crime", salientou a magistrada.
O jogo em análise era decisivo para a manutenção do Marítimo no sexto lugar do campeonato nacional de futebol, que asseguraria ao clube a presença nas competições europeias. António Henriques, que fora presidente do Marítimo e era vice-presidente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol, telefonou a Martins dos Santos, procurando influenciar o resultado do jogo.
Na sentença, a magistrada considerou que o árbitro obteria como contrapartida a promoção dos árbitros Miguel Vieira, João Almeida e do seu filho Daniel Santos.
Nas escutas telefónicas - que o tribunal validou, apoiando-se em decisões relativas ao processo originário do "Apito Dourado" e em acórdãos da Relação do Porto e do Tribunal Constitucional -, e de acordo com a magistrada, o árbitro terá dito a António Henriques que "tinha sido complicadíssimo" beneficiar o Marítimo.
"António Henriques ligou a Martins do Santos propondo dar-lhe uma "graça". Este obrigou-o a revelar o nome da equipa para quem pretendia a "graça" e agradeceu a promessa de subir de categoria árbitros das suas relações", refere-se no acórdão.
A juíza enfatizou que as conversas telefónicas decorreram em código, o que só acontece quando "se pretende subtrair o verdadeiro sentido ao conhecimento de terceiros" e se "for usado para condutas menos dignificantes". "Que favor podia pedir António Henriques a Martins dos Santos? Se não eram promoção de árbitros era o quê? Tinham outras ligações além do plano futebolístico? Nada se vislumbrou. Único ponto em comum, o futebol e a arbitragem", referiu a magistrada.
Martins dos Santos refutou a troca de favores e recordou que o jogo decorreu no final do campeonato, quando "as classificações dos árbitros já estavam elaboradas".
Fonte: Jornal de Notícias
Sex Nov 07, 2008 12:17 am